📢 Atualização importante sobre os envios para clientes dos EUA
A partir de 29 de agosto de 2025, o Governo dos EUA anunciou a suspensão do regime de minimis isento de direitos aduaneiros para todos os países.
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Os envios para os Estados Unidos podem sofrer atrasos na alfândega.
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Podem ser aplicados direitos aduaneiros ou taxas alfandegárias adicionais à sua encomenda.
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Estas alterações resultam de novos regulamentos federais e estão fora do nosso controlo.
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Lamentamos não poder ser responsáveis por quaisquer custos adicionais cobrados pela Alfândega dos EUA.
Agradecemos a sua compreensão e recomendamos que consulte a Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA para obter as informações mais atualizadas.
Atualmente, o regime de minimis para os Estados Unidos da América (EUA) permite que as remessas de valor igual ou inferior a $800 entrem no país isentas de direitos aduaneiros e sem declaração formal na alfândega.
O Presidente dos EUA publicou, em 30 de julho de 2025, uma Ordem Executiva que determina a suspensão da isenção de minimis para todos os países, com entrada em vigor em 29 de agosto de 2025. . . Esta medida elimina a isenção de direitos aduaneiros, afetando diretamente os fluxos postais internacionais.
Consequentemente, todas as remessas para os EUA estarão sujeitas ao pagamento de direitos aduaneiros a partir dessa data.
As instruções técnicas fornecidas pelas autoridades dos EUA em 15 de agosto determinaram que os clientes dos serviços de envio terão de pagar os direitos aduaneiros antes de as remessas poderem ser transportadas para os EUA. Os detalhes dos novos requisitos ainda não foram totalmente clarificados pelas autoridades aduaneiras dos EUA e exigirão adaptações operacionais por parte dos operadores postais de todo o mundo.
Apesar do curto prazo, os CTT estão a envidar todos os esforços para implementar as alterações necessárias enquanto entidade garante da prestação do serviço de envio de mercadorias para os EUA em todas as modalidades de envio.
Neste sentido, até à implementação das medidas necessárias, o transporte de remessas que contenham mercadorias para os EUA, em todos os produtos de correio, encomendas de serviço universal e serviço expresso internacional, será suspenso a partir de 26 de agosto, incluindo o transporte de remessas que contenham mercadorias para os EUA em todos os produtos de correio, encomendas de serviço universal e serviço expresso internacional.
Os envios para os EUA que contenham exclusivamente documentos não serão afetados por esta medida.
Esta suspensão abrange as remessas que contenham mercadorias destinadas aos EUA, a Porto Rico e a outros territórios sob a sua administração (Guam, Samoa Americana e Ilhas Virgens Americanas).